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Chiacare 2020. Todos os direitos reservados

Termos & Condições * Trocas & Devoluções * Politica de Privacidade

TERMOS & CONDIÇÕES

TERMOS & CONDIÇÕES

1 – SOBRE NÓS

Condições gerais de compra e vende de produtos online, através da loja online www.chiacare.pt, propriedade  De Chiacare Uni. Lda.

Estabelecem-se os seguintes termos e condições gerais para a relação contratual, que tem por objecto a compra e venda dos produtos da “Chiacare Uni. Lda..” (doravante o Vendedor ou Proprietário), com sede em Avenida D. João II nº50 4º piso Edificio Mar vermelho 1990-095 Lisboa, com o Consumidor ,que manifeste a vontade de efetuar a aquisição de produtos que se encontram disponíveis em www.chiacare.pt

Estes pedidos dos compradores constituem as condições particulares, que se encontram associadas às presentes condições gerais, que o comprador deve necessariamente aceitar electrónica e previamente à compra do produto. O domínio em que atua a Chiacare Uni Lda.. foi devidamente notificado.
As presentes Condições Gerais, juntamente com as Condições Particulares, disponibilizadas juntamente com o pedido do produto feito pelo Consumidor, implicam a realização do contrato de compra e venda entre o Proprietário e o Cliente, que as afirma ter lido, compreendido e aceite.
As presentes Condições Gerais são reguladas de acordo com a legislação portuguesa aplicável e, especialmente, o Decreto-Lei 7/2004 de 7 de Janeiro, o Dec-Lei n.º 143/2001, de 26 de Abril, que regula designadamente os contratos celebrados à distância e a Lei 67/98 de 26 de Outubro, que regula a Proteção de Dados Pessoais.

Chiacare, unipessoal lda

capital social de  1000€

Endereço de email: info@chiacare.pt
Telefone: (+351) 92 545 55 33

2 – TERMOS E CONDIÇÕES

2.1 – Termos e condições

Os presentes termos e condições regulam a utilização e as vendas no website Chiacare O utilizador, ao proceder a uma encomenda no website, declara que:
• Leu e concorda com os termos e condições apresentados;
• Tem idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos;
• Cumpre os requisitos legais para contratar e que utilizará meios próprios de pagamento;
Não irá fazer uso fraudulento do website, contrário à lei ou aos bons costumes;
• Aceita que a resolução de qualquer conflito com o consumidor seja feita ao abrigo da legislação portuguesa, sem prejuízo de qualquer previsão em contrário prevista em Diretiva Comunitária ou Tratado internacional.
• Que os bens adquiridos não se destinam a comércio ou revenda.

2.2 – Aviso Legal

Toda a informação publicada no website Chiacare tem o intuito de fornecer o melhor serviço aos seus utilizadores, sendo essa informação atualizada de modo permanente.
A Chiacare garante que toda a informação está em conformidade com a legislação em vigor em Portugal Continental e Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. Não podemos contudo garantir, que os mesmos conteúdos estejam conforme a legislação em vigor na jurisdição do utilizador.
Declinamos qualquer tipo de responsabilidade por eventual imprecisão(ões) técnica(s) ou erro(s) tipográfico(s) que possa(m) ocasionalmente surgir.
A Chiacare reserva-se o direito de fazer quaisquer correções e alterações no website Chiacare, bem como fazer modificações aos termos e condições contidos nesta informação legal, sem necessidade de qualquer aviso prévio. O website Chiacare encontra-se de acordo com as normas internacionais de internet, pelo que, desde que utilizado corretamente pelo utilizador, está protegido contra a existência de vírus.
A Chiacare não assegura a possibilidade de utilização, noutros países, de todos os conteúdos que são apresentados no seu website, pelo que é expressamente proibido o acesso a tais conteúdos a partir de locais onde os mesmos são ilegais.

2.4 – Descrição dos artigos

Todos os artigos expostos no website Chiacare estão descritos da forma mais rigorosa possível, por forma a que o utilizador tenha uma maior perceção sobre as características dos produtos.
As imagens incluídas no website Chiacare são meramente ilustrativas. As cores apresentadas nas fotografias podem diferir da realidade consoante o tipo de computador utilizado, as configurações de cor, navegador de internet ou outros. No entanto, essas diferenças em nada afetam a função ou valor do produto em questão.

2.5 – Privacidade

As informações pessoais que sejam fornecidas pelo utilizador ao website Chiacare serão tratadas com a máxima responsabilidade e apenas serão utilizadas com o intuito de prestar o melhor serviço aos seus utilizadores, pelo que não lhes será dado nenhum outro fim.
A Chiacare assegura aos utilizadores do website que não partilha nenhuma informação pessoal com terceiros sem que haja prévio consentimento dos seus usuários.
Para mais informações sobre privacidade, consulte por favor a nossa Política de Privacidade.

2.6 – Indisponibilidade de stock

A Chiacare fará todos os possíveis para assegurar a disponibilidade dos seus produtos.
Caso algum produto não esteja disponível no momento, o website dará essa informação ao utilizador.

3 – PREÇOS E FORMAS DE PAGAMENTO

3.1 – Preços

A Chiacare apresenta no seu website todos os preços em euros €, já com a taxa de IVA em vigor em Portugal incluída. No entanto, o preço apresentado para cada produto não inclui eventuais custos de transporte e expedição.

3.2 – Alterações de preço

A Chiacare reserva-se o direito de proceder a alterações de preços dos produtos que se encontram à venda no website Chiacare.
No entanto, durante o processo de realização de uma encomenda e a respetiva confirmação, os preços dos produtos manter-se-ão inalterados durante todo o processo.

3.3 – Meios de pagamento

O Website Chiacare disponibiliza as seguintes formas de pagamento:
Referência MB, MBway, Visa, Mastercard , PayPal e Transferência Bancaria.
A Chiacare assegura que todas as transações são encriptadas e 100% seguras e serão reencaminhadas para sistemas bancários online protegidos,  (no caso dos pagamentos efetuados por Multibanco, Visa,  Mastercard e MBway pela entidade  EASYPAY e a PAYPAL pela PAYPAL.
A Chiacare não procederá ao armazenamento de quaisquer números de cartão nem de qualquer tipo de informações obtidas e relacionadas com o ato de pagamento.

4 – ENVIOS E ENTREGAS

4.1 – Custos de envio e Prazos de Entrega

Ao valor dos produtos encomendados poderá acrescer o custo de envio nos termos regulados neste website. O consumidor será informado do preço final da sua compra, com a discriminação do montante dos custos de transporte, em momento prévio à conclusão da encomenda.
Todas as encomendas realizadas no website Chiacare, serão expedidas através dos CTT ou Chronopost, e estão sujeitas a custos de expedição abaixo mencionados, para cada país.
As encomendas só serão processadas pelos serviços de segunda a sexta-feira, independentemente de o utilizador ter efetuado a sua encomenda em fim de semana ou dia feriado. O prazo normal de expedição é de até 3  a 5 dias úteis (após confirmação de pagamento da encomenda).
Aos prazos normais de entrega das encomendas exceciona-se, porém, as épocas de promoções e feriados, período de férias ou períodos de volume excecional de trabalho, períodos de pandemia, períodos durante os quais os prazos de entrega poderão ser ligeiramente superiores.
Todas as encomendas necessitam de ser assinadas no ato da entrega pela pessoa que a receciona, para gerar uma prova de entrega.
A partir do momento em que as encomendas sejam expedidas, a Chiacare não poderá alterar a morada de entrega das encomendas.

Os envios de produtos Chiacare são feitos para todo o território nacional através dos CTT – Correios de Portugal. A sua encomenda será expedida assim que todos os artigos se encontrem disponíveis. Após a expedição da encomenda, para a encomenda chegar à sua porta, normalmente é necessário:

  • Portugal Continental: 3 a 8  dias úteis
  • Madeira: 5 a 10 dias úteis
  • Açores: 5 a 10 dias úteis
  • Países da Comunidade Europeia: até 20  dias úteis
  • Países fora da Comunidade Europeia: até 25 dias úteis

Os tempos de entrega podem ser alargados em períodos de grande fluxo de objetos, como é o caso de períodos de férias e Natal. Situações de retenção das encomendas nas alfândegas para fiscalização podem atrasar a entrega.

Poderá ter de levantar a sua encomenda no Posto de Correios da sua área de residência no caso de ter sido feita uma tentativa de entrega sem sucesso sendo que o carteiro deverá deixar uma notificação com informação do Posto de Correios onde ficará a encomenda assim como o prazo máximo no qual deverá ser feito o levantamento, findo o qual, a encomenda é devolvida à Chiacare.

Para proceder ao levantamento da encomenda, deverá apresentar a notificação deixada pelo carteiro, bem como o seu documento de identificação. Caso o destinatário não possa proceder ao levantamento da encomenda pessoalmente, esta poderá ser levantada por terceiros, desde que a notificação esteja assinada conforme o documento de identificação do destinatário e seja acompanhada do próprio documento ou de uma cópia do mesmo.

A Chiacare não pode ser responsabilizada se o endereço de entrega tiver sido incorretamente preenchido ou corrigido após o envio.

 

4.2- Danos

No caso de algo correr mal com a entrega dos produtos, a chiacare uni. Lda não pode ser responsabilizada, sendo a empresa transportadora a responsável, em qualquer caso.

Recomenda-se que o Cliente a verifique o estado da encomenda se verificar que a sua encomenda está incompleta ou com produtos danificados, sugerimos que entre em contacto logo que possível através do email online@chiacare.pt

Nota: Aconselhamos que verifique o estado da caixa em que foi transportado o seu pedido na presença do entregador de forma a confirmar se chegou em boas condições. Em caso de danos ou se a caixa apresentar sinais de ter sido aberta (exemplo: fita adesiva que sela a caixa), deverá recusar o pedido imediatamente, indicando ao entregador o motivo da recusa. Em seguida, deverá contactar a Chiacare e relatar o sucedido para que possamos apresentar uma reclamação junto dos Correios. Se possível, pedimos que tire fotos da caixa para nos enviar.

 

 

4.3 – Envios gratuitos (Free shipping)

Poderão por vezes ocorrer determinadas campanhas em que os portes de envio serão gratuitos independentemente do local de entrega e do valor da encomenda, sendo tal oferta aplicada no momento da conclusão da encomenda.
Quando ocorrer alguma destas campanhas, será anunciado de forma clara no website Chiacare.

 

4.4 – Acompanhar o estado de envio da encomenda

Todas as encomendas são expedidas, após a confirmação do pagamento, no prazo de  3 a 5 dias úteis após o pagamento e conclusão da encomenda. Logo que a encomenda seja expedida, receberá um email da Chiacare, com as instruções de seguimento do envio da encomenda.

Com essa informação, poderá acompanhar o estado da encomenda no website do transportador.
No caso de a expedição sofrer qualquer atraso, será proposta uma nova data de entrega, sendo que, se essa nova data não lhe for conveniente, o utilizador poderá solicitar o cancelamento da encomenda, sendo reembolsado do valor despendido no prazo máximo de 15 dias.

4.5 – Expedições e recolhas

No momento em que procede ao seu registo em Chiacare, o utilizador terá de indicar os seus dados pessoais, incluindo a morada para a qual deverá ser entregue a encomenda. Se, porventura, o utilizador pretender que a encomenda seja enviada para um endereço alternativo, deverá indicá-lo no momento da conclusão da encomenda. Caso o utilizador indique esta alteração após a encomenda ter saído das nossas instalações, a mesma estará sujeita a um custo.
As encomendas serão enviadas via CTT ou Chronopost.
Dado que os CTT e a Chronopost exigem a assinatura no momento da entrega das encomendas, o utilizador ou um seu representante terá de estar presente na morada de destino no respetivo ato de entrega.

 

4.6 – Entrega de expedições bem-sucedida

Solicita-se ao utilizador que, aquando da entrega de todas as expedições e, ANTES de assinar o documento da entrega, inspecione cuidadosamente a caixa.
Se, no momento da entrega, a embalagem parecer adulterada, por favor assine o documento de entrega com reservas ou então recuse a entrega.
Na hipótese de aceitar a entrega da encomenda com reservas, ou caso a recuse, deve fazer de imediato uma reclamação ao transportador e contactar a Chiacare online@chiacare.pt

 

4.7 – Encomendas não-entregues

As encomendas que não sejam entregues, por facto imputável ao utilizador, incluindo erros na indicação do endereço ou quaisquer outras causas que impossibilitem a entrega da encomenda na morada indicada, serão devolvidas à Chiacare.
Os custos com a expedição e com a devolução da encomenda serão imputados ao utilizador, os quais serão deduzidos a eventuais montantes a reembolsar.

4.8 – Seguro

A Chiacare responsabiliza-se pela encomenda durante o período de trânsito até ao momento da efetiva entrega ao utilizador.
No ato de entrega da encomenda, o utilizador deve assinar o documento comprovativo da respetiva receção, momento a partir do qual a responsabilidade se transfere para o utilizador.
Se o utilizador designar, para efeitos de entrega, um destinatário que não seja ele próprio, aceitará a assinatura desse terceiro como prova da entrega da encomenda e cumprimento das obrigações por parte da Chiacare bem como a transferência de responsabilidade.

4.9 – Força maior

O cumprimento das obrigações por parte da Chiacare pode ser afetado em caso de força maior. Consideram-se casos de força maior, entre outros, as situações de guerra, guerra civil, revolução, motim, medidas governamentais, greves, pandemias, bloqueios ou desastres naturais.
Em tais casos, o contrato entre o utilizador e a Chiacare poderá ser total ou parcialmente denunciado por qualquer uma das partes, sendo o utilizador reembolsado de todos os montantes.

5 – RESOLUÇÃO E DEVOLUÇÃO

a) Resolução

O utilizador tem o direito de resolver o contrato sem necessidade de justificação, dentro de 14 (catorze) dias úteis.
Este período de reconsideração terá início no dia seguinte ao da receção do(s) produto(s) pelo utilizador ou por um representante nomeado por este, de acordo com o documento assinado aquando da receção do(s) mesmo(s).
Com a finalidade de facilitar os procedimentos de devolução e reembolso do montante ao utilizador, solicita-se que o mesmo ponha o material objeto da resolução à disposição da Chiacare dentro de um prazo de tempo razoável e com o objetivo de facilitar o exercício dos seus direitos e proceder à verificação do material.
Para que o utilizador possa exercer o seu direito de resolução, deverá notificar a Chiacare da decisão de resolução do contrato através de uma declaração clara por correio eletrónico para o endereço online@chiacare.pt. Desta declaração deverá constar o número da encomenda e da fatura e a(s) referência (s) do(s) artigo(s) que pretende devolver.
Após receção dessa declaração, a Chiacare enviará por e-mail as indicações de devolução (procedimentos a seguir), juntamente com a informação acerca do meio de transporte (empresa transportadora) a utilizar.
Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, é necessário que se transmita a comunicação relativa ao exercício do direito de resolução antes do fim do prazo conferido para esse efeito: ou seja, 14 (catorze) dias após a receção.
Caso o utilizador pretenda resolver o contrato, será reembolsado de todos os pagamentos efetuados, excluindo os custos de devolução, sem atrasos excessivos e, em todo o caso, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar desde o dia em que tenha sido exercido o direito de resolução. A Chiacare procederá ao reembolso do pedido através do mesmo modo de pagamento utilizado na transação inicial; de todo o modo, o reembolso não dará lugar a quaisquer custos adicionais.
No caso de produtos de cosmética, por motivo de saúde e higiene, de acordo com o artigo 17.º, n.º 1, alínea e) do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro alterado pela Lei n.º 47/2014, de 28 de julho, não é possível exercer o direito de livre resolução dos contratos de fornecimento dos produtos que não sejam devolvidos devidamente fechados e selados, pelo que se solicita ao utilizador que verifique sempre os produtos que tenha recebido antes de proceder à sua abertura.

b) Devolução de produtos defeituosos

A equipa da Chiacare reúne todos os esforços, verificando escrupulosamente todos os artigos, com o intuito de detetar eventuais defeitos que possam existir nos mesmos antes de proceder a qualquer expedição.
A Chiacare reserva-se o direito de solicitar suporte fotográfico relativo a artigos com defeito ou a mercadoria que foi enviada erradamente, para efeitos de reembolso dos custos de transporte antes de autorizar a devolução.
Em caso de devolução dos artigos tidos como defeituosos, será feita uma inspeção no ato da receção. Os artigos sujeitos a desgaste considerado normal não serão tidos como defeituosos.

c) Condições para devolução do(s) artigo(s) por resolução de contrato ou por motivos de qualidade (produto(s) defeituoso(s)) e respetivo reembolso:

• O artigo não deverá, de qualquer forma, ter sido usado ou alterado. • Na devolução dos artigos, devem constar todas as etiquetas originais bem como embalagens e outros acessórios, devendo os mesmos ser enviados juntamente com a encomenda. • As devoluções devem ser empacotadas na caixa Chiacare usada para o transporte. • Procedendo-se à devolução de apenas parte da encomenda, a Chiacare procede à devolução, na proporção, do valor pago pelo utilizador. • O utilizador deverá proceder à devolução do(s) artigo(s) através do transportador que seja indicado no e-mail enviado pela Chiacare, e seguindo a instruções indicadas para esse processo. •

5.1 – Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr, ou contactar a Chiacare através do email online@chiacare.pt ou a seguinte entidade competente de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL):

Para mais informações consulte o Portal do Consumidor em https://cec.consumidor.pt/

 

6 – Artigos com saldo, promoção ou redução de preço

As vendas de artigos em saldos, promoção ou redução de preços são tidas como finais.

A Chiacare não procede à troca de artigos que tenham sido adquiridos em regime de saldo, promoção ou redução de preço, as condições referidas para as trocas não se aplicam a estes. Aplicam-se, no entanto, as condições gerais de resolução do contrato e de devolução de artigos defeituosos.

TROCAS & DEVOLUÇÕES

TROCAS E DEVOLUÇÕES

Os nossos produtos foram formulados e desenhados com amor e a pensar na sua pele e no seu bem-estar. No entanto, se não se sentir suficientemente apaixonado pelo produto que adquiriu através da nossa loja online, e tiver a necessidade de efetuar a sua devolução ou troca, veja por favor como pode proceder:

1 – DEVOLUÇÕES

Para dar início ao processo de devolução (sem substituição), deverá enviar um e-mail para o endereço online@chiacare.pt mencionando o número de encomenda no assunto do e-mail. Terá de nos indicar os motivos da devolução e fornecer todos os elementos necessários para analisarmos o seu pedido.

RESOLUÇÃO E DEVOLUÇÃO

O utilizador tem o direito de resolver o contrato sem necessidade de justificação, dentro de 14 (catorze) dias úteis.

De acordo com Decreto-Lei nº 24/2014 de 14-02-2014: Artigo 10.º – Direito de livre resolução nos contratos celebrados à distância ou celebrados fora do estabelecimento O consumidor tem o direito de resolver o contrato sem incorrer em quaisquer custos, para além dos estabelecidos no n.º 3 do artigo 12.º e no artigo 13.º quando for caso disso, e sem necessidade de indicar o motivo, no prazo de 14 dias a contar: Do dia em que o consumidor ou um terceiro, com exceção do transportador, indicado pelo consumidor adquira a posse física dos bens, no caso dos contratos de compra e venda.

Este período de reconsideração terá início no dia seguinte ao da receção do(s) produto(s) pelo utilizador ou por um representante nomeado por este, de acordo com o documento assinado aquando da receção do(s) mesmo(s).
Com a finalidade de facilitar os procedimentos de devolução e reembolso do montante ao utilizador, solicita-se que o mesmo ponha o material objeto da resolução à disposição da Chiacare dentro de um prazo de tempo razoável e com o objetivo de facilitar o exercício dos seus direitos e proceder à verificação do material.

Para que o utilizador possa exercer o seu direito de resolução, deverá notificar a Chiacare da decisão de resolução do contrato através de uma declaração clara por correio eletrónico para o endereço online@chiacare.pt. Desta declaração deverá constar o número da encomenda e da fatura e a(s) referência (s) do(s) artigo(s) que pretende devolver.
Após receção dessa declaração, a Chiacare enviará por e-mail as indicações de devolução (procedimentos a seguir), juntamente com a informação acerca do meio de transporte (empresa transportadora) a utilizar.

Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, é necessário que se transmita a comunicação relativa ao exercício do direito de resolução antes do fim do prazo conferido para esse efeito: ou seja, 14 (catorze) dias após a receção.

Caso o utilizador pretenda resolver o contrato, será reembolsado de todos os pagamentos efetuados, excluindo os custos de devolução, sem atrasos excessivos e, em todo o caso, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar desde o dia em que tenha sido exercido o direito de resolução. A Chiacare procederá ao reembolso do pedido através do mesmo modo de pagamento utilizado na transação inicial; de todo o modo, o reembolso não dará lugar a quaisquer custos adicionais.

No caso de produtos de cosmética, por motivo de saúde e higiene, de acordo com o artigo 17.º, n.º 1, alínea e) do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro alterado pela Lei n.º 47/2014, de 28 de julho, não é possível exercer o direito de livre resolução dos contratos de fornecimento dos produtos que não sejam devolvidos devidamente fechados e selados, pelo que se solicita ao utilizador que verifique sempre os produtos que tenha recebido antes de proceder à sua abertura.

Devolução de produtos defeituosos

A equipa da Chiacare reúne todos os esforços, verificando escrupulosamente todos os artigos, com o intuito de detetar eventuais defeitos que possam existir nos mesmos antes de proceder a qualquer expedição.
A Chiacare reserva-se o direito de solicitar suporte fotográfico relativo a artigos com defeito ou a mercadoria que foi enviada erradamente, para efeitos de reembolso dos custos de transporte antes de autorizar a devolução.
Em caso de devolução dos artigos tidos como defeituosos, será feita uma inspeção no ato da receção. Os artigos sujeitos a desgaste considerado normal não serão tidos como defeituosos.

Condições para devolução do(s) artigo(s) por resolução de contrato ou por motivos de qualidade (produto(s) defeituoso(s)) e respetivo reembolso:

• O artigo não deverá, de qualquer forma, ter sido usado ou alterado. • Na devolução dos artigos, devem constar todas as etiquetas originais bem como embalagens e outros acessórios, devendo os mesmos ser enviados juntamente com a encomenda. • As devoluções devem ser empacotadas na caixa Chiacare usada para o transporte. • Procedendo-se à devolução de apenas parte da encomenda, a Chiacare procede à devolução, na proporção, do valor pago pelo utilizador. • O utilizador deverá proceder à devolução do(s) artigo(s) através do transportador que seja indicado no e-mail enviado pela Chiacare, e seguindo a instruções indicadas para esse processo. •

 Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr, ou contactar a Chiacare através do email online@chiacare.pt ou a seguinte entidade competente de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL):

Para mais informações consulte o Portal do Consumidor em https://cec.consumidor.pt/

 

2 – Trocas

Existem dois tipos de trocas:
1) Troca de artigo por outro igual (motivado por questões de qualidade ou no caso de ter chegado danificado);
2) Troca por um artigo diferente – neste caso, dispõe de um prazo máximo de 30 dias a contar da data de receção da sua encomenda para solicitar a troca de um artigo.

Para dar início ao processo de troca, deverá enviar um e-mail para o endereço online@chiacare.pt, mencionando o número de encomenda no assunto do e-mail. Será necessário que nos indique os motivos da troca e forneça todos os elementos necessários para a análise do seu pedido, assim como deverá identificar os produtos que quer receber em troca.
Posteriormente, enviaremos um e-mail detalhado com os passos a seguir para que possa receber o artigo correto.

Após receber a nossa confirmação de que a troca foi aceite, será necessário efetuar a marcação de recolha dos artigos junto do transportador indicado no e-mail e preparar os artigos a devolver para que sejam recolhidos na data agendada. Deverá usar a embalagem de transporte original e incluir todos os componentes que fazem parte do(s) artigo(s).

O cliente será responsável pelos custos de transporte associados, exceto nos casos em que as trocas sejam motivadas por artigos incorretos ou que tenham chegado danificados (tipo de troca 1).

POLITICA DE PRIVACIDADE

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A sua privacidade é muito importante para nós por isso respeitamos os seus Dados Pessoais que nos queira fornecer.

Pedimos por favor que faça uma leitura cuidada da nossa Política de Privacidade para ter uma melhor compreensão sobre como captamos, usamos, protegemos ou procedemos a qualquer outra forma de processamento dos seus dados pessoais, quando compra os nossos produtos através do website www.chiacare.pt.

A Chiacare,unipessoal Lda., proprietária da marca registada Chiacare , Chiacare Re-Splendid  e Re-Splendid, com sede na Avenida D. João II nº50 4º piso Edificio mar vermelho 1990- 095 lisboa, com o número de identificação de pessoa coletiva n.º 514 089 075 é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais e garante que estes são tratados de uma forma lícita, leal e transparente, em conformidade com o disposto na legislação nacional vigente nesta matéria e no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – Regulamento UE n.º 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016.

1 – Que dados pessoais captamos quando nos envia uma mensagem ou um pedido através do site?

Quando envia uma mensagem ou um pedido através do formulário do site, captamos o seu nome, morada, contacto telefónico e o seu e-mail.

2 – Porque captamos estes dados?

A captação desses dados tem como finalidade identificar quem envia a mensagem e como a contactar, de forma a responder à questão colocada. No caso da Loja Online, os dados fornecidos no formulário de compra como sendo de fornecimento obrigatório são indispensáveis à prestação do serviço pela Chiacare.

3 – Fundamento jurídico para o tratamento de dados

Podemos tratar os seus dados pessoais com base nos seguintes fundamentos:
a) Consentimento – Quando nos der o seu consentimento expresso, como por exemplo quando subscreve a newsletter no site e aceita ser informado acerca dos produtos da Chiacare.
b) Execução de contrato e diligências pré-contratuais – Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para a celebração, execução e gestão do contrato que celebrou com a  Chiacare de compra de produtos no site chiacare.pt ou para a gestão de contactos, informações e pedidos, para a gestão de faturação, cobrança e pagamento.
c) Cumprimento de obrigação legal – Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para cumprir uma obrigação legal a que a Chiacare esteja sujeita, como por exemplo o cumprimento das suas obrigações fiscais.

4 – Destinatário dos dados pessoais

A Chiacare não cede, sem que haja consentimento escrito, a sua informação a terceiros. A informação pessoal do utilizador nunca será partilhada com terceiros sem que haja uma prévia permissão por parte daquele.
Havendo necessidade de ceder a informação pessoal do utilizador por parte da Chiacare a outras empresas para que possa ser fornecido algum produto ou serviço, ao utilizador será garantido que apenas é partilhada a informação mínima necessária para a satisfação do pedido.

5 – Responsável pelo tratamento de dados

O responsável pelo tratamento de dados é a Chiacare, unipessoal lda.

6 – Prazo de conservação dos dados pessoais

Conservamos os seus Dados Pessoais durante o tempo necessário para satisfazer a finalidade para a qual foram recolhidos e utilizados (por exemplo, durante o tempo necessário para podemos prestar o serviço de apoio ao cliente, responder a questões ou resolver problemas técnicos), a menos que seja necessário um período mais longo para cumprimento das nossas obrigações legais ou para a defesa de direitos num processo judicial.

7 – Transferência internacional de dados a outras entidades

Os dados recolhidos não serão transferidos a entidades que se encontrem fora do território da União Europeia.

8 – Procedimentos de segurança

O site Chiacare procura seguir todos os procedimentos de privacidade e de segurança, de forma a garantir que os seus dados são transmitidos de forma segura.
No entanto, é nosso dever alertar que nem sempre a segurança dos sites é uma certeza. Assim, comprometemo-nos para que a segurança dos seus dados seja uma prioridade, estando atentos a novos desenvolvimentos na proteção da transmissão de dados através da Internet.
Também nos comprometemos a que os seus dados sejam confidenciais. Assim, apenas serão acessíveis a um número limitado e autorizado de colaboradores da Chiacare.

9 – Website

Na generalidade, o website pode ser navegado sem necessidade de se recorrer à partilha de qualquer informação por sua parte.
a) A utilização do website www.chiacare.pt não implica o registo de qualquer informação pessoal, salvo se o utilizador assim decidir, registando-se na área pessoal. Caso a informação pessoal seja solicitada para um registo, será indicado qual o motivo deste pedido.

b) Havendo serviços que incluam o envio automático de emails, os mesmos só serão ativados após prévia autorização do utilizador, o qual mantém sempre disponível uma opção para anular a subscrição.

c) Para melhor garantir a sua segurança, a Chiacare, através do website www.chiacare.pt, não guarda nos seus servidores os dados do seu cartão de crédito ou de débito.

d) Em determinadas situações poderá encontrar no website www.chicare.pt ligações para outros sites exteriores à mesma.
A Chiacare não partilha a sua informação pessoal com estes sites e não assume qualquer responsabilidade pela política de privacidade dos mesmos, devendo os utilizadores consultar a Política de Privacidade dos sites em que estão a navegar.

10 – Cookies

O website www.chiacare.pt utiliza cookies, através dos quais poderemos recolher informação quando utiliza os nossos serviços. Para poder visitar o website deve aceitar a utilização dos nossos cookies.
Os cookies são pequenos ficheiros de dados que são armazenados no browser do utilizador quando visita um website. Esta informação é utilizada para disponibilizar ao utilizador um serviço mais personalizado, permitindo melhorar o desempenho e a experiência de navegação, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta do website e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. A colocação de cookies ajudará o website a reconhecer o dispositivo na próxima vez que o utilizador o visitar.
Os cookies usados no website, não recolhem informações pessoais que permitam identificar o utilizador, guardando, apenas, informações genéricas, designadamente a forma ou local/país de acesso do utilizador e o modo como usa o website.
Utilizamos diferentes tipos de cookies:
– Cookies funcionais – garantem que o website Chiacare funciona corretamente e permitem relembrar as preferências do utilizador relativamente à navegação no website; permitem o início de uma sessão segura, memorizar o ponto onde o utilizador se encontra no seu processo de encomenda e o que está no carrinho de compras.
– Cookies Analíticos – recolhem dados estatísticos relacionados com os utilizadores do website Chiacare, sem nunca recolher informação de carácter pessoal. São utilizados para analisar a forma como o utilizador usa o website, permitindo destacar serviços que podem ser do interesse do utilizador, e monitorizar o desempenho do website, conhecendo as páginas mais populares, o método de ligação entre páginas mais eficaz ou para determinar a razão de algumas páginas estarem a receber mensagens de erro. Deste modo, podemos fornecer uma experiência de elevada qualidade ao personalizar a sua oferta e, rapidamente, identificar e corrigir quaisquer problemas que surjam;
– Cookies de publicidade – Tendo em conta o desenvolvimento de campanhas via Google Adwords e Facebook. Pode recusar o uso de cookies no nosso website ou optar por não aceitar cookies através das definições do seu browser. No entanto, não beneficiará das funcionalidades indicadas e pode resultar na impossibilidade de ter acesso a algumas das suas áreas ou de receber informação personalizada.
Poderemos alterar esta política de cookies ocasionalmente, sendo as alterações efectuadas, devidamente publicitadas no website.

Resumidamente, usamos cookies apenas para:
a) Perceber quem nos visita;
b) Lembrar as suas preferências;
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11 – Direitos dos titulares de dados pessoais

Sem prejuízo das condições estabelecidas na legislação aplicável, todos os titulares dos dados pessoais têm direito a: 1. aceder aos seus dados (mediante solicitação) e a todas as informações respeitantes às respetivas operações de tratamento; 2. obterem a retificação dos seus dados pessoais que estejam incorretos ou incompletos; 3. solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, desde que não sejam já necessários à finalidade para o qual foram recolhidos e/ou para cumprimento de quaisquer obrigações legais da Chiacare, bem como a exigirem, em determinados casos, a limitação do seu tratamento; 4. se opor a que os mesmos sejam utilizados para efeitos de marketing e/ou publicidade; 5. à portabilidade dos dados e a receber uma cópia dos dados que lhe digam respeito; 6. retirar, em qualquer altura, o consentimento previamente dado para o tratamento de dados.

Para o exercício destes direitos, bem como para obter qualquer esclarecimento relacionado com a presente Política de Privacidade, o utilizador deverá dirigir-se, por escrito, à Chiacare para a morada acima indicada ou para o e-mail online@chiacare.pt indicando o motivo do pedido. Caso decida exercer estes direitos e se um dos dados pessoais fornecidos for o seu endereço de correio eletrónico, pedimos o favor de especificar esta circunstância no seu pedido escrito, indicando o endereço de correio eletrónico a partir do qual deseja exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição.

12 – Alterações na Política de privacidade

Esta política de privacidade poderá ser revista ocasionalmente. Caso se trate de um utilizador já registado no website www.chiacare.pt, este será devidamente notificado das mudanças efetuadas na nossa política de privacidade, logo que aceda à sua área pessoal. Comunicaremos todas as alterações à Política de Privacidade na nossa página principal, para que tome conhecimento de qualquer alteração que tenhamos feito.